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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 11:07
Associação de artes marciais indenizará mulheres que sofreram assédio em sessão de acupuntura
Cada vítima receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 09:46
Estilista deve indenizar artesã por reprodução indevida de boneca
Foi fixada reparação por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 14:53
Homem é condenado por tortura, estupro e morte de ex-mulher
Vara de Violência Doméstica fixou pena de 92 anos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:02
Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão
Pena é de 14 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:54
Recurso Especial. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS. Assistência Judiciária
Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:33
Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira
Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:37
Tribunal mantém condenação de homem pela morte da ex-namorada
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:41
Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual
Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:50
Bancos devem retirar restrição interna de consumidor do sistema do Banco Central
Em defesa dele, o advogado consumerista Rogério Rocha destacou que a medida o prejudicou, já que foi impedido de realizar um financiamento.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:30
Empresa é condenada a indenizar por divulgar promoção com CEP errado
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:16
Réu acusado de tráfico interestadual de entorpecentes é condenado
Acusado recebeu as drogas na cidade de Dourados (MS).
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 11:06
Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada
Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 10:00
Curso para concursos públicos indenizará aprovado que teve nome utilizado indevidamente
Estudante teve nome divulgado sem ter estudado na escola.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:28
Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 16:13
Município indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque
Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:16
Diferenças salariais fixadas judicialmente impactam em cálculo de PDV
O entendimento é da 8ª Turma ao determinar o pagamento do saldo a um trabalhador que aderiu a plano de dispensa.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:32
Homem é condenado por abandono material de dois filhos
Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 11:56
Acusado de matar idoso é condenado a 10 anos de prisão
Para os jurados, o réu cometeu o crime com emprego de meio cruel e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de impelido por motivo de relevante valor moral.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:38
Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show
Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:52
Acusados de tentativa de latrocínio em academia são condenados
Tiros atingiram dois clientes, que conseguiram sobreviver.
